Redução na conta de luz será de 20% em média, diz governo

O plano de redução nos custos da energia anunciado nesta terça-feira pelo governo federal vai reduzir entre 16% e 28% o valor das contas de luz da indústria, comércio e famílias, segundo informou nesta terça-feira o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Para os consumidores das distribuidoras (famílias e comércio), o desconto médio será de 20,2%, de acordo com o governo. A redução tende a ser maior para os maiores consumidores de energia, como fábricas e grandes empreendimentos.

Após "exaustivas reuniões", nas palavras do ministro, os técnicos do governo chegaram à decisão de eliminar dois tributos: a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Os programas de universalização da energia elétrica e programas de ampliação do acesso ao serviço, como o Luz pra Todos e a Tarifa Social, serão financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo custo será reduzido em 75%.

Segundo Lobão, a redução nas contas de luz será percebida a partir do ano que vem e é fruto da decisão do governo de prorrogar por até 30 anos a vigência dos contratos de concessão de energia, que vencem entre 2015 e 2017. Esses acordos equivalem à privatização da energia, já que o poder público cede à iniciativa privada a responsabilidade de prover o serviço.

Para ter o contrato prorrogado, as distribuidoras de energia deverão se adequar às novas regras da Aneel e aqueles que não quiserem permanecer como concessionários perderão os direitos sobre o serviço e terão seus acordos leiloados pelo governo. A União também fará aportes anuais de R$ 3,3 bilhões para o setor.

Em pronunciamento à Nação em cadeia de rádio e televisão na última quinta-feira, Dilma já havia anunciado os percentuais de corte nos valores pagos para energia elétrica por consumidores domésticos e pela indústria. A medida faz parte da série de pacotes do governo para reduzir os custos da produção no Brasil e melhorar a competitividade frente aos competidores estrangeiros.

No mês passado, o governo já concedeu à iniciativa privada rodovias e ferrovias com objetivo de arrecadar pelo menos R$ 133 bilhões em investimentos. Ainda na área de logística, são esperadas parcerias do setor público com a iniciativa privada para investimentos em portos e aeroportos.

Entenda
- O plano de redução nos custos da energia do governo federal vai reduzir entre 16% e 28% o valor das contas de luz da indústria, do comércio e das famílias
- Para as famílias e o comércio, o desconto médio será de 20,2%
- A previsão é que a redução chegue aos consumidores a partir do ano que vem
- A redução tende a ser maior para os maiores consumidores de energia, como fábricas e grandes empreendimentos
- A redução das tarifas poderá ser ainda maior, dependendo da conclusão dos estudos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Para a redução se tornar realidade, foram eliminados dois tributos: a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)
- Já os programas de universalização da energia elétrica e de ampliação do acesso ao serviço, como o Luz pra Todos e a Tarifa Social, serão financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo custo será reduzido em 75%
- A medida faz parte da série de pacotes do governo para reduzir os custos da produção no Brasil e melhorar a competitividade frente aos competidores estrangeiros.