Gratificação de servidor pode ficar só na promessa

Governador Antonio Anastasia disse que bônus de produtividade depende da arrecadação

Criado para gratificar e estimular os servidores a atingirem metas, o prêmio de produtividade do Governo de Minas corre o risco de ficar apenas na promessa em 2011. O governador Antonio Anastasia (PSDB) disse, nesta sexta-feira (7), que o seu pagamento está vinculado ao aumento da arrecadação. Tradicionalmente, o bônus era depositado na conta do servidor no quinto dia útil do setembro. Neste ano, porém, o prazo foi estendido.


“Estamos aguardando o desempenho da receita, temos muita cautela. Há uma estabilidade de nossa receita e tão logo tenhamos condições (pagaremos). Claro que nosso intuito é fazer esses pagamentos o mais rápido possível. Dependemos do desempenho e o desenrolar da arrecadação do Estado” disse Anastasia.

Embora o governador afirme preocupação com a arrecadação para pagar a gratificação aos servidores, o Orçamento do Estado enviado à Assembleia Legislativa no último dia de setembro prevê arrecadação e gastos de R$ 51,5 bilhões para 2012. O montante é 14,40% superior ao de 2011, cuja previsão era de R$ 44,9 bilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 22,1 bilhões serão gastos com o pagamento dos mais de 500 mil servidores espalhados por todo o Estado.

Em setembro, o Hoje em Dia mostrou que o pagamento do prêmio não havia sido realizado. O Governo justificou o atraso dizendo que não havia uma data definida para o repasse e que ele seria pago no segundo semestre. Tem direito ao bônus os servidores públicos efetivos, designados, concursados e contratos que trabalharam pelo menos 90 dias em 2011.

Cerca de 300 mil servidores públicos de Minas foram contemplados com o prêmio no ano passado. Na ocasião, o Governo cogitou dobrar o valor pago, mas acabou recuando da ideia. O benefício é proporcional aos dias trabalhados. O pagamento, no entanto, é condicionado à disponibilidade de caixa no orçamento estadual. É preciso que o Governo tenha registrado no ano anterior um resultado fiscal positivo.

Complemento salarial, o prêmio por produtividade foi instituído por meio da Lei 17.600, promulgada durante o Governo do senador Aécio Neves (PSDB), em 2008. O objetivo é estimular os servidores a perseguirem resultados e, de quebra, inflar os rendimentos mensais. Quando o assunto é o 13º do funcionalismo, o Governo tranquiliza os servidores e prevê o pagamento, integral, na primeira quinzena de dezembro.

Por: Humberto Santos - Do Hoje em Dia

Quer encontrar imagens parecidas com você na Internet? Use o PicTriev Quer encontrar imagens parecidas com você na Internet? Use o PicTriev

Qualquer um sabe que uma imagem vale mais do que mil palavras. Talvez seja por isso que haja uma infinidade de imagens por aí na Internet, em quase a mesma quantidade que textos. Todos os tipos de fotografias correm pela web, grande parte delas são de celebridades, tão procuradas e disputadas pelos paparazzi. Mas também a chance de você encontrar fotos de anônimos, e principalmente, suas próprias fotos, é enorme.
Já teve vontade de buscar suas fotos e o Google não encontrou muita coisa? Pois o PicTriev é uma ferramenta capaz de fazer uma busca por toda a Internet com qualquer foto que você escolher e comparar com outras. É um excelente complemento ao Google nas buscas, pois aqui você não precisa buscar pelo nome, mas pela foto da pessoa. Se quiser brincar e descobrir quem são os famosos remotamente parecidos com você, o PicTriev é uma solução divertida.

Encontre rostos parecidos com o seu

Ao entrar no site, escolha alguma foto sua ou de quem você quiser para utilizar na busca. Essa imagem deve ser um retrato com o rosto de frente, no formato JPEG e não maior do que 200kb. Depois, clique em “Enviar Arquivo” (logo ao lado do campo “Image Name”) e envie a foto. Para facilitar o trabalho do software de reconhecimento facial, tente encontrar uma foto que possua um espaço entre os olhos de pelo menos 80 pixels (é fácil saber esta informação nas ferramentas de edição de imagem).
O PicTriev, a partir daí, realizará uma análise bastante rápida do rosto e irá comparar com vários outros na web. Ao lado da foto, ele mostra ainda a porcentagem de probabilidade de ser homem ou mulher e a idade aproximada do indivíduo.
Logo abaixo da sua imagem, estão todas as fotos que o programa encontrou, junto com suas respectivas porcentagens de semelhança com os famosos. Você pode clicar nas imagens para aumentar de tamanho e ver mais detalhes a respeito da semelhança, além de informações sobre o site onde foi encontrada a foto.

Acesse: http://www.techtudo.com.br/downloads/pictriev 
Fonte: globo.com

Após 20 horas na fila, Steve Wozniak compra iPhone 4S em loja dos EUA

 Cofundador da Apple foi o primeiro a chegar em loja da Califórnia. Novo iPhone foi lançado em sete países nesta sexta-feira (14).

Após esperar 20 horas na fila, Steve Wozniak comprou o iPhone 4S em uma loja na cidade de Los Gatos, na Califórnia. Ele fundou a Apple em 1976 junto de Steve Jobs, que morreu dia 5 de outubro vítima de câncer (Foto: Paul Sakuma/AP.

Wozniak reconheceu que poderia facilmente ligar para a Apple e conseguir um iPhone sem precisar esperar na fila. Mas ele queria esperar pelo aparelho junto dos milhares de fãs. O cofundador da Apple disse à CNN que já encomendou dois iPhones 4S para serem entregues em casa. O que ele comprou na loja da Apple em Los Gatos será um presente para sua mulher (Foto: Paul Sakuma/AP).

Fonte: globo.com 

Tráfego gerado pela atualização do iOS 5 e do iCloud quase tirou a internet do ar

O iOS 5 foi lançado na última quarta-feira (12) cercado de expectativas. Mas ninguém esperava que a ânsia pela atualização de iPhones, iPads e iTouchs, por parte dos usuários, fosse tão ávida: o sucesso do novo sistema operacional para os dispositivos móveis da Apple foi tanto que o tráfego na página da empresa de Cupertino quase “quebrou a internet”.

Durante toda a noite de quarta-feira engenheiros da companhia de internet AAISP, em Londres, publicaram em sua página de incidentes e status mensagens que mostram como o “boom” causado pelo lançamento do iOS 5 foi grande. Segundo eles, que admitiram que foram pegos de surpresa, nunca houve tanto tráfego como este em um “evento da internet”.
- Isso é pior do que o tráfego na Copa do Mundo. A única pista é que é de algo novo do iOS 5. Se essa realmente for a causa, estou impressionado. A utilização da internet simplesmente alcançou níveis sem precedentes. Nunca vimos nada como isso – escreveram.

Ao que tudo indica, a demanda foi enorme não só no Reino Unido como em diversos locais em todo o mundo. Na manhã desta quinta-feira, engenheiros da AAISP confirmaram que o tráfego de dados na internet em Londres subiu de um pico natural de 18 GB por segundo para 28 GB por segundo.
Problemas para alguns usuários
A própria Apple teve problemas de instabilidade em seus servidores pouco depois do lançamento. Muitos proprietários de 'iGadgets' reclamaram em redes sociais e nos próprios fóruns da Apple sobre diversos incidentes - não só enquanto tentavam fazer o download do iOS 5, como também após sua instalação.
Uma mensagem de erro do iTunes e o congelamento e/ou não funcionamento de alguns aplicativos estavam entre os assuntos mais comentados. A Apple, que lançou também o iCloud, novo processo de conexão e sincronização de dados com os smartphones, não comentou as reclamações dos clientes até o momento.

Fonte: globo.com

Advogado tira dúvidas sobre direito a nomeação em concursos públicos

STF decidiu que aprovado dentro do nº de vagas deve ser chamado. Entendimento cria tendência para processos atuais, diz o especialista.

A decisão do Supremo Tribunal Federal de que aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas têm direito à nomeação levantou diversas dúvidas enviadas ao G1 por internautas. O julgamento aconteceu na última quarta-feira (10). Com base em e-mails e comentários postados nas reportagens, foram selecionados dez temas, que foram respondidos por Alexandre Lopes, especialista em direito do Estado e administrativo e em concursos.

1. A decisão do STF abrange outros concursos?
O caso chegou ao Supremo como recurso extraordinário do governo de MS [sobre um concurso da polícia civil do estado] mas foi recebido com "repercussão geral" pela relevância que tem. Isso quer dizer que passa a ter um efeito mais amplo. Advogados que representam partes [candidatos em concursos] com causas nesse sentido vão usar esse entendimento para pedir uma decisão favorável. No STF, essa questão nem vai ser novamente enfrentada.

2. Os tribunais têm obrigação de seguir a decisão?
Tecnicamente, ela será uma tendência. Não efeito de obrigação porque não tem o chamado "efeito vinculante", como o das súmulas, por exemplo, aquela que proíbe empregar parentes nos três poderes. Essa decisão do STF sobre a nomeação de aprovados não tem o mesmo peso, por ser recurso extraordinário com repercussão geral, mas ela cria uma tendência que poderá ser seguida pelos tribunais.

3. A Justiça havia decidido em favor dos aprovados. Por que a decisão STF seria especial?
Já existia um entendimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há quase uma década, em favor do direito à nomeação. Essa questão já tem um lastro forte, mas agora houve o posicionamento do Supremo, que há muito tempo não enfrentava a matéria. Antes só houve mandados de segurança para dois casos, um em MG e outro no RS, com efeito só interpartes.
Agora, com repercussão geral, a decisão tem uma conotação muito mais forte.

A tendência, portanto, é que diminua o número de ações. Primeiro porque há um indicador para a administração: "olha, às vezes você ganhava; hoje, eu, Supremo, entendo que estava errado."

4. A decisão vale para cadastro de reserva?
Independente de ser concurso para cadastro [quando os aprovados são chamados conforme as vagas surgem] ou não, se há vaga, o aprovado tem o direito de ser nomeado. Se não abriu vaga, quem está no cadastro de reserva e não foi chamado até a validade do concurso expirar não tem o que fazer.

Porém, se vaga estiver preenchida por um terceirizado, pode caber uma ação. Terceirizado pode trabalhar na administração pública desde que não seja na atividade-fim, como analista de crédito do Banco Central, por exemplo.

5. Concursos para cadastro podem se tornar mais frequentes para que governos não se sintam obrigados a nomear todos os aprovados?
Acho que não existe uma correlação. Os cargos são criados por lei, se existirem vagas não haverá cadastro de reserva. O cadastro é legítimo, alguns órgãos públicos utilizam porque têm a previsão de que vagas serão abertas, pela aproximação da data de aposentadoria de servidores, por exemplo, ou abertura de novas agências, no caso dos bancos.

6. Processos antigos poderão ser revistos?
Se um processo já transitou em julgado [quando não cabe mais recurso], minha primeira leitura é de que não caberia uma nova ação.

7. Ainda é possível reclamar de um concurso já expirado?
Caso ainda não tenha sido aberta ação, é preciso verificar o o chamado "prazo decadencial", que conta a partir do momento em que houve o desrespeito ao direito. Para ações contra a Fazenda Pública esse tempo é de cinco anos, contados a partir do fim do prazo de validade do concurso, por exemplo. A orientação é que se acione a Justiça 120 dias antes de o prazo de validade do concurso expirar. A partir daí pode-se entrar com mandado de segurança preventivo, para obter uma liminar. Essa é uma ação rápida.

8. O candidato pode recorrer à defensoria pública ou ao Ministério Público?
À defensoria, sim. Ou poderá contratar um advogado. O Ministério Público, nesse caso, atua como fiscal da lei. Poderia entrar em caso de ação coletiva, por exemplo.

9. O STF diz que a administração poderá deixar de nomear em "situações excepcionalíssimas". Neste ano, o governo federal 'congelou' nomeações para concursos ligados ao Planejamento, para cortar gastos. Isso se encaixa nessa exceção?
Na minha opinião, não. Claro que o governo poderá determinar quando, mas não pode deixar de nomear por força de um contingenciamento econômico. Não acho que seja uma questão razoável.

10. É comum um órgão público não nomear todos os aprovados dentro do nº de vagas?

É difícil responder se é comum, a maioria dos órgãos não trabalha assim. Raramente vai se ver isso num concurso para o Banco Central, por exemplo. Não quer dizer que não aconteça no âmbito federal. Isso tem certa incidência em concursos estaduais e municipais de menor porte, com poucas vagas. É mais recorrente para concursos para professor, em que se vê colocarem um terceirizado na vaga ou um temporário que vai renovando contrato.

É preciso observar que, no caso da educação, há dificuldades em alguns pontos, dependendo da área, da região, às vezes o candidato renuncia e não conseguem preencher. Nesse caso é legítimo contratar temporários desde que, como o nome diz, seja por um tempo, porque se trata de uma emergência.

Fonte: Globo.com