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quinta-feira, 5 de maio de 2011

Tempo de Serviço - Aluno Aprendiz

Bom pessoal, por muito tempo pesquisei sobre a possibilidade de contar como tempo de serviço o tempo no qual realizei cursos no SENAC. Cheguei até a propor uma ação Judicial de Justificação, porém não obtive êxito.
Mas como o tema me interessava diretamente continuei pesquesando a respeito do tema e um belo dia descobri que existe uma Instrução Normativa do próprio INSS que reconhece o tempo de Aluno Aprendiz do SENAC, SESI, SESC, etc, como tempo de contribuição.

Pois bem, sei que muitos realizaram cursos nestas instituições e podem contar este tempo como sendo tempo de contribuição para fins de aposentadoria, principalmente os funcionários públicos que além da aposentadoria, na maioria dos casos conta este tempo para aquisição de vantagens.

Para poder ajudar estes que tem tal direito passarei as instruções básicas:

1º O tempo a ser computado deverá ser aquele que o cidadão adquiriu antes Emenda Constitucional nº 20/98, ou seja, até 16 de dezembro de 1998;

2º  Deverá ser feito uma pestição fundamentando a mesma com a
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2008 e outras normas que poderão ser encontradas na internet através de pesquisa;

3º Providenciar uma certidão expedida pelo órgão, onde realizou o curso, para que seja encaminhada junto com a documentação ao INSS;

4º Providenciar uma declaração do Comandante/Chefe que comprove sua situação funcional;

5º Agendar um atendimento no INSS para aquisição de Certidão de Tempo de Contribuição, este agendmento poderá ser feito por telefone ou pela internet.

Após executado todas as fases é só aguardar a resposta do INSS que em média dura uns 15 dias.

Boa Sorte a todos.

Nilmar Galdino





quarta-feira, 4 de maio de 2011

Fatos e versões sobre a morte de Osama bin Laden



RIO - A operação das forças americanas que matou o líder da al-Qaeda, Osama bin Laden, foi recebida como um grande êxito político e militar, mas à medida que se conhecem mais detalhes da ação sérias contradições também são reveladas. A própria Casa Branca lançou dúvidas ao mudar as versões iniciais dos relatos. Confira a seguir algumas das questões em aberto.

A morte de OsamaSegundo a última versão oficial, Bin Laden reagiu, mas não estava armado quando as forças americanas atingiram o terrorista com um tiro na cabeça. O relato contradiz a primeira versão oferecida pelo principal assessor de segurança de Obama, John Brennan, que assegurou que Bin Laden "estava envolvido no tiroteio.
- No quarto com Bin Laden, uma mulher, sua esposa, reagiu e foi atingida na perna, mas não morreu. Bin Laden, então, foi atingido na cabeça e morto. Ele não estava armado - disse Jay Carney, assessor de imprensa da Casa Branca, lendo comunicado oficial.
Ainda segundo as autoridades americanas, Bin Laden e a família estavam no segundo e terceiro andar da fortaleza, e o líder da al-Qaeda só foi morto nos dez minutos finais da ação.
Já um versão apresentada pela filha de 12 anos de Bin Laden dá conta que seu pai foi capturado vivo pelas forças americanas nos primeiros minutos da operação e foi executado na frente de familiares. Segundo ela, o líder da al-Qaeda estava no primeiro andar do complexo em Abbottabad, no Paquistão, quando a ação ocorreu.
Outro relato ainda afirma que o terrorista foi morto por um de seus guarda-costas para evitar que fosse capturado por forças americanas. Uma autoridade paquistanesa disse que, levando em conta a cena de batalha, seria impossível um tiro à queima-roupa por parte das forças americanas.

Mulher morta
Uma mulher foi morta durante ação, mas o governo americano corrigiu a informação, afirmando que não se tratava de uma esposa de Bin Laden. A nova versão do Departamento de Defesa diz que uma das mulheres do terrorista foi apenas atingida na perna quando atacou os militares americanos.
O relato divulgado por Carney indicou que a mulher morta fazia parte de outra família que morava no complexo e foi atingida no primeiro andar e não no terceiro, onde o terrorista estava escondido.
Nem o Departamento de Defesa nem Carney esclareceram quem seria a mulher que teria sido usada como escudo humano e morta no tiroteio, como constava de versão anterior.

Suposto prisioneiro
A administração Obama afirmou que apenas o corpo de Bin Laden foi levado do Paquistão. Mas altos oficiais paquistaneses afirmaram ainda à TV saudita Al Arabiya que, além do terrorista, uma segunda pessoa, possivelmente um filho de Bin Laden, foi levada pelas forças americanas. Alguns oficiais afirmam que o menino estava apenas ferido, outros dizem que ele foi morto durante a ação.

Operação em tempo real
As autoridades também mudaram a descrição de quanta informação Obama recebeu enquanto a operação transcorria no Paquistão. Na segunda, Brennan afirmou repetidamente que ele e outros puderam monitorar a situação "em tempo real". Mas Leon E. Panetta, diretor da CIA, disse em um programa de TV que "uma vez que as equipes entraram no complexo, houve um período de 20 a 25 minutos em que não sabíamos realmente o que estava acontecendo, e houve momentos tensos enquanto esperávamos por informações".

Crescem questionamentos sobre morte e sepultamento de Bin Laden

BERLIM/CINGAPURA (Reuters) - A morte de Osama bin Laden desarmado despertou temores de que os Estados Unidos possam ter ido longe demais ao agir como policial, juiz e carrasco do homem mais procurado do mundo.
Mas para vários líderes muçulmanos, a questão mais perturbadora é se o sepultamento do líder da Al Qaeda no mar foi contrário à prática islâmica.
A Casa Branca disse na terça-feira que Bin Laden havia resistido aos militares dos EUA que invadiram seu esconderijo na Paquistão, e que houve temores de que ele iria "se opor à operação de captura".
O porta-voz da Casa Branca Jay Carney se recusou a especificar que tipo de resistência Bin Laden ofereceu, mas acrescentou: "Esperávamos uma grande resistência e fomos recebidos com grande resistência. Havia muitas outras pessoas armadas... no complexo."
Helmut Schmidt, ex-chanceler da Alemanha Ocidental, disse à TV alemã que a operação pode ter consequências incalculáveis no mundo árabe em um momento de tensão na região.
"Está muito claro que foi uma violação da lei internacional", afirmou.
Essa visão encontrou eco no renomado advogado de direitos humanos australiano Geoffrey Robertson.
"Não é justiça. É uma perversão do termo. Justiça significa levar alguém ao tribunal, declará-lo culpado com base em provas e sentenciá-lo", disse Robertson ao canal Australian Broadcasting Corp, em Londres.
"Este homem foi submetido a uma execução sumária, e o que parece agora, após uma grande quantidade de desinformação da Casa Branca, é que pode ter se tratado de um assassinato a sangue frio."
Robertson disse que Bin Laden deveria ter ido a julgamento, assim como os nazistas da 2a Guerra Mundial foram em Nuremberg ou o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic foi perante ao tribunal de crimes de guerra em Haia após sua prisão em 2001.
Gert-Jan Knoops, especialista na lei internacional sediado na Holanda, disse que Bin Laden deveria ter sido preso e extraditado para os Estados Unidos.
"Os norte-americanos dizem estar em guerra contra o terrorismo e que podem abater seus adversários no campo de batalha", declarou Knoops. "Mas formalmente falando, este argumento não se sustenta."
SEPULTAMENTO NO MAR
Syed Ahmed Bukhari, clérigo muçulmano sênior de Nova Délhi, disse que as tropas dos EUA poderiam ter capturado Bin Laden facilmente.
"Os Estados Unidos estão disseminando a lei da selva em toda parte, seja no Afeganistão, no Iraque, no Paquistão ou na Líbia. As pessoas estão caladas há muito tempo, mas agora passou dos limites."
Son Had, porta-voz do Jema'ah Ansharut Tauhid, o grupo islâmico fundado pelo líder indonésio Abu Bakar Bashir, disse estar claro que Bin Laden se tornou um mártir.
"No islã, um homem que morreu... lutando pela sharia recebe a maior honraria dada a um homem abaixo da de profeta, ou seja, a de mártir. Osama é um combatente do islã, da sharia".
Mas para muitos líderes islâmicos a maior preocupação é o enterro de Bin Laden no mar, e não na terra. Seu corpo foi levado a um porta-aviões dos EUA onde militares disseram que ele foi sepultado no mar de acordo com os ritos islâmicos.
I.A. Rehman, funcionário da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, disse que o funeral é mais importante do que saber como Bin Laden foi morto.
"O fato de que não estava armado é menor... atrairá maior atenção saber se ele foi sepultado de forma islâmica. Tem surgido reações de clérigos muçulmanos segundo os quais ele não foi enterrado apropriadamente, e isto causará discussões durante algum tempo."

(Reportagem adicional de Jeff Mason em Washington; Michael Perry em Sydney; Alistair Scrutton em Nova Délhi; Rebecca Conway em Islamabad; Olivia Rondonwu em Jacarta; e Aaron Gray-Block em Amsterdã)

FMI: Brasil,Chile e outros 3 países têm risco de superaquecimento



SANTIAGO (Reuters) - Brasil, Chile, Peru, Colômbia e provavelmente o Uruguai estão expostos a riscos de superaquecimento, afirmou Miguel Savastano, vice-diretor para o Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), durante apresentação em Santiago nesta quarta-feira.
O FMI alertou na terça-feira que o fortalecimento do real era motivo de preocupação e que estava claro que algumas economias sul-americanas estavam superaquecendo.
Savastando disse ainda nesta quarta-feira que a América Latina deveria esperar mais repasses dos altos preços de matérias-primas às economias locais.

(Reportagem de Alonso Soto e Moisés Avila)

terça-feira, 3 de maio de 2011

Gasolina está acima de R$ 3 em várias cidades mineirasGasolina está acima de R$ 3 em várias cidades mineiras

Maior valor foi encontrado em um posto de Poços de Caldas: R$ 3,329
A sua cidade pode não estar na lista das pesquisadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas pode ter algum posto que esteja cobrando mais de R$ 3, pelo litro da gasolina. Dos 67 municípios mineiros onde técnicos da ANP fazem o levantamento semanal de preços, em 41 deles a gasolina já passou de R$ 3. Em 32 delas o preço médio supera o patamar. Os dados foram apurados entre o dia 24 e 30 de abril.

O maior preço médio do Estado é em Diamantina, R$ 3,168, seguido por Governador Valadares, onde o litro da gasolina está em R$ 3,166. O maior valor da gasolina foi encontrado em um posto de Poços de Caldas por R$ 3,329.

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e do Minaspetro, Paulo Miranda, afirma que o preço da gasolina não cai "exclusivamente" por causa do preço do álcool anidro, que corresponde a 25% da composição da gasolina. Ele acredita que em maio a queda de preço não vai ser muito expressiva. "Nós dependemos das companhias distribuidoras, e elas têm que abaixar o preço, mas ainda não deram esse sinal", disse.

Para o preço da gasolina abaixar, Paulo Miranda acredita que o governo federal deverá diminuir a mistura do álcool. "Pode diminuir a mistura até 18%. Mas, a Petrobras vai ter problema, porque está na capacidade máxima da produção".

O presidente do Sindicato dos Produtores de Açúcar e Álcool (Siamig), Luiz Custódio, disse que até o dia 15, 100% das usinas estarão moendo cana-de-açúcar. Nelas, Luiz Custódio informou que o litro de etanol caiu ainda mais esta semana, sendo vendido às distribuidoras a R$ 1,30, quando na semana passada era de R$ 1,45.

"Foi a pior entressafra para o consumidor e por causa da seca deixamos de produzir 4 bilhões de litros de etanol no país", informou Custódio, admitindo que nos dois próximos anos a produção de etanol não vai atingir a demanda crescente.

Luiz Custódio, que também é presidente do Forum Nacional Sucroenergético, disse que o setor prepara uma série de propostas ao governo federal para transformar o etanol num combustível estratégico. "Vamos discutir como será a política de estoque regulador e retomar a produção de etanol no Brasil", explicou Custódio, para quem o Brasil terá que produzir até 2020, 60 bilhões de litros no país.

Publicado no Jornal OTEMPO em 03/05/2011